| Projeto: |
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PL 257 04/03/1997 (ver documento) |
| Processo: |
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01-257/1997
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0257-1997 |
| Promovente: |
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Goulart |
| Ementa: |
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRI AÇÃO, OS IMOVEIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊN CIAS |
| Assunto: |
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CEPO ( RUA DO ) / COMODATO / DECRETO LEI 03.365/1941 ( FEDERAL ) / DESAPROPRIACAO / EDIFICIO / ELDORADO ( BAIRRO ) / GUATAMBUS ( AVENIDA DOS ) / IMOVEL / PEDREIRA ( DISTRITO ) / SOCIEDADE ESPIRITA ANALIA FRANCO / TERRENO / UTILIDADE PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0564-1997
ver documento Urb0500-1998
ver documento Fin1094-1998
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 02/03/1997 | Encaminhado em 07/04/1997 | | CCJ | Recebido em 08/04/1997 | Encaminhado em 24/06/1997 | | URB | Recebido em 24/06/1997 | Encaminhado em 22/08/1997 | | LEG3 | Recebido em 22/08/1997 | Encaminhado em 02/09/1997 | | URB | Recebido em 02/09/1997 | Encaminhado em 13/11/1997 | | LEG3 | Recebido em 13/11/1997 | Encaminhado em 25/11/1997 | | URB | Recebido em 25/11/1997 | Encaminhado em 22/04/1998 | | FIN | Recebido em 22/04/1998 | Encaminhado em 10/08/1998 | | ATM | Recebido em 10/08/1998 | Encaminhado em 22/10/2001 | | ARQUIVO | Recebido em 22/10/2001 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 495/1997 de 27/08/1997 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 15/10/1997 atraves do(a) OF. ATL 202/97, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 226/1997
Manifestação sobre Propositura, recebido em 24/10/1997 atraves do(a) OF. ATL 214/97, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 245/1997
Oficio CMSP 773/1997 de 17/11/1997 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 22/12/1997 atraves do(a) OF. ATL 244/97, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 273/1997
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| Encerramento: |
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22/10/2001. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |